REQ 161/2025 PL233823

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)

Acessória de:

PL 2338/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

06/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Apresentação do REQ n. 161/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

•

Apresentação do REQ n. 161/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira".

23/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

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Aprovado o Requerimento.