Aprovado o requerimento nº 219/2025,do Sr. Pedro Uczai que solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE.
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 206/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Julia Zanatta - PL/SC | 21/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 219/2025,do Sr. Pedro Uczai que solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE. |
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| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 206/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar". | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 219/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE". | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 219/2025,do Sr. Pedro Uczai que solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE. | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2026 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||