Aprovado o requerimento nº 219/2025,do Sr. Pedro Uczai que solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE.
| REQ 206/2025 CE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Julia Zanatta - PL/SC | 21/10/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 219/2025,do Sr. Pedro Uczai que solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 206/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar". | ||||||||||||||||||
| 11/11/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 219/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE". | ||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 219/2025,do Sr. Pedro Uczai que solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE. | ||||||||||||||||||