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REQ 206/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 21/10/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o requerimento nº 219/2025,do Sr. Pedro Uczai que solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 206/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar".
11/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 219/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE".
12/11/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
26/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o requerimento nº 219/2025,do Sr. Pedro Uczai que solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 206/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 219/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 11/11/2025 Pedro Uczai Solicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE.