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EMP 12 => PL 2767/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2767/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP e outros 21/10/2025
Ementa
PLENÁRIO

EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2.767, DE 2023
Apensados: PL nº 4.880/2023, PL nº 4.934/2023 e PL nº 5.601/2023

Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.


EMENDA Nº
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros.
21/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.