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PL 5336/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4453/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 21/10/2025
Ementa
Reconhece, no plano dos valores éticos e sociais, a natureza senciente dos animais e institui Campanha Permanente de Conscientização sobre o Bem-Estar Animal – Pelos que Sentem.
Indexação
Reconhecimento, consciência animal, senciência, proteção animal. _Criação, Campanha Permanente de Conscientização sobre o Bem-Estar Animal (Pelos que Sentem), diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL-4453/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5336/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece, no plano dos valores éticos e sociais, a natureza senciente dos animais e institui Campanha Permanente de Conscientização sobre o Bem-Estar Animal – Pelos que Sentem".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4453/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5336/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL-4453/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)