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EMR 1 CTRAB => PL 788/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 788/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 21/10/2025
Ementa
Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
Tramitação
Data Andamento
21/10/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).