REQ 4358/2025

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5076/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - UNIÃO/AM

21/10/2025

Ementa

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.090/2025 ao Projeto de Lei nº 5.076/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4358/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.090/2025 ao Projeto de Lei nº 5.076/2025".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4358/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.090/2025 ao Projeto de Lei nº 5.076/2025".