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REQ 4354/2025
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 238/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO 21/10/2025
Ementa
"Requer que o PL 238/2019 seja apensado ao PL 226/2024. "
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4354/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Requer que o PL 238/2019 seja apensado ao PL 226/2024. '".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4354/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Requer que o PL 238/2019 seja apensado ao PL 226/2024. '".