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REQ 4351/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 800/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Meira - PL/PE, Gisela Simona - UNIÃO/MT, Zé Trovão - PL/SC, Carlos Sampaio - PSD/SP, Daniel Freitas - PL/SC, Fausto Pinato - PP/SP, Jorge Goetten - REPUBLIC/SC, Ismael - PSD/SC, Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS, Padovani - UNIÃO/PR, Emidinho Madeira - PL/MG, Gilson Daniel - PODE/ES, Zé Silva - SOLIDARI/MG, Sanderson - PL/RS, Tião Medeiros - PP/PR, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Geovania de Sá - PSDB/SC, Coronel Fernanda - PL/MT, Amaro Neto - REPUBLIC/ES, Daniela Reinehr - PL/SC e outros 21/10/2025
Ementa
Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
Informações de Tramitação
Regime de tramitação
.
Despacho atual:
Data Despacho
28/10/2025 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 4351/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Coronel Meira (PL/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025
".
21/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4355/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requerimento de retirada de assinatura ao requerimento n. 4351/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025".
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
28/10/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/10/2025
28/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 4355/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4351/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/10/2025 Defiro. Publique-se.
REQ 4351/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4355/2025 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 21/10/2025 Gustavo Gayer Requerimento de retirada de assinatura ao requerimento n. 4351/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.