REQ 99/2025 CFT

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5076/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG, Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, Zé Neto - PT/BA, Emanuel Pinheiro Neto - MDB/MT, Erika Kokay - PT/DF, Sidney Leite - PSD/AM, Merlong Solano - PT/PI, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Florentino Neto - PT/PI, Hildo Rocha - MDB/MA, Ana Pimentel - PT/MG, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Socorro Neri - PP/AC, Pauderney Avelino - UNIÃO/AM, Júlio Cesar - PSD/PI, Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO, Josenildo - PDT/AP, Sargento Portugal - PODE/RJ, Luiz Carlos Hauly - PODE/PR, Jorge Solla - PT/BA e outros

20/10/2025

Ementa

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento), pelos Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025".

22/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminharam a votação os Deputados(as) Laura Carneiro (PSD-RJ), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Hildo Rocha (MDB-MA), Merlong Solano (PT-PI), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Ana Pimentel (PT-MG).

•

Aprovado o Requerimento.

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada.