EMC-A 1 CAPADR => PL 1940/2025

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 1940/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

21/10/2025

Ementa

Emenda Adotada pela Comissão ao PL 1940/2025

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da EMC-A n. 1 CAPADR (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação da EMC-A n. 1 CAPADR (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

08/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da SBR n. 1/2026 (Subemenda de Relator), pelo Padre João (PT-MG), que: "Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais".