REQ 204/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ

21/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório e o Substitutivo apresentados ao novo Plano Nacional de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 28/10/25.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 204/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Tarcísio Motta PSOL , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório e o Substitutivo apresentados ao novo Plano Nacional de Educação".

22/10/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

30/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 28/10/25.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 204/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CE => REQ 204/2025 CE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

22/10/2025

Professora Luciene Cavalcante

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 204/2025 CE