REQ 91/2025 CMULHER

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

21/10/2025

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Apoio à Campanha para indicação da primeira Ministra Negra ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REQ n. 91/2025 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a aprovação de Moção de Apoio à Campanha para indicação da primeira Ministra Negra ao Supremo Tribunal Federal (STF) ".

22/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

22/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Moção de Apoio nº 26 de 2025

12/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada