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SBT-A 1 CPASF => PL 9994/2018
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 9994/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família 21/10/2025
Ementa
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 9994/2018
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Tramitação
Data Andamento
21/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.