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SBR 1 CFT => PL 2680/2024
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 2680/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Murilo Galdino - REPUBLIC/PB 21/10/2025
Ementa
Altera a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, para incluir o disque saúde mental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).
Tramitação
Data Andamento
21/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).