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PRL 3 CSAUDE => PL 4182/2020
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4182/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 21/10/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, com substitutivo, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
21/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, com substitutivo, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.