REQ 436/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Meira - PL/PE

21/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, em 18 de novembro de 2025, com a finalidade de dar continuidade ao recebimento de relatos e denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 436/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, em 18 de novembro de 2025, com a finalidade de dar continuidade ao recebimento de relatos e denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro
".

21/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

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Aprovado o Requerimento.

18/11/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Audiência Pública realizada no dia 18/11/2025 com os seguintes convidados: 1) CAROLINA SIEBRA – Advogada; 2) EDUARDO ANTUNES BARCELOS - Preso Político; 3) MARCOS SOARES - Preso Político; 4) MARIANA NAIME - Presa Política; 5) MARILEIDE MARCELINO DA SILVA - Presa Política; 6) MAURÍCIO ESCOBAR - Vereador de Tangará da Serra - MT; 7) OZIEL LARA DOS SANTOS - Preso Político; 8) PAULO FARIA –Advogado. Após as exposições dos convidados, fez uso da palavra o Senhor Deputado Federal Helio Lopes. Também fizeram uso da palavra os senhores Dárcio Bracarense Filgueiras, Dinho Souza, Cláudio Caivano, Tânia Maria Soster Santos, José Roberto dos Santos, Kelmon Luís Souza, Junior, Sergio Borges e Mateus Henrique Gomes,

06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto.