SBT 1 CFT => PL 4580/2019

Substitutivo

Acessória de:

PL 4580/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Florentino Neto - PT/PI

21/10/2025

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT n. 1 CFT (Substitutivo), pelo Deputado Florentino Neto (PT-PI).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do SBT n. 1 CFT (Substitutivo), pelo Deputado Florentino Neto (PT-PI).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CFT => PL 4580/2019 Emendas apresentadas