Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Simoes, Roberto Duarte, José Medeiros e Rodrigo da Zaeli.
| REQ 216/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1032/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Pezenti - MDB/SC | 21/10/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1032/2024 que “Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Simoes, Roberto Duarte, José Medeiros e Rodrigo da Zaeli. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 216/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1032/2024 que “Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)". | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Simoes, Roberto Duarte, José Medeiros e Rodrigo da Zaeli. | |||||||||||||||||||||