REQ 4/2004 PL358204 => PL 3582/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3582/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Átila Lira - PSDB/PI

08/06/2004

Ementa

Requer nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes das entidades a seguir listados para Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de subsidiar a apreciação, por esta Comissão Especial, do Projeto de Lei nº 3.582/04 - PROUNI :

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3582, de 2004, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos – PROUNI, e dá outras providências". (PL358204)
Aprovado, com o acréscimo de representantes da UNE e ANFIPES, sugeridos pela deputada Alice Portugal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/06/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3582, de

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Átila Lira

09/06/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3582, de

•

Aprovado, com o acréscimo de representantes da UNE e ANFIPES, sugeridos pela deputada Alice Portugal.