REQ 215/2025 CAPADR

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

20/10/2025

Ementa

Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente sobre a proposta de classificação da tilápia como espécie invasora e os critérios adotados pelo Ministério para essa análise, bem como os possíveis impactos ambientais dessa medida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 215/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente sobre a proposta de classificação da tilápia como espécie invasora e os critérios adotados pelo Ministério para essa análise, bem como os possíveis impactos ambientais dessa medida
".

12/11/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.