REQ 55/2025 CCTI

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Lippi - PSDB/SP

20/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho, com ônus, com base no plano de trabalho da Subcomissão da CCTI Simplifica Ciência, destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho, com ônus, com base no plano de trabalho da Subcomissão da CCTI Simplifica Ciência, destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil".

22/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Encaminhou a votação o Deputado Vitor Lippi.

22/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa

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Encaminharam o requerimento os Deputados Vitor Lippi e Lucas Ramos.

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Aprovado o Requerimento.

23/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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23/10/2025, 10h, Reunião Técnica realizada na Advocacia-Geral da União (AGU), para discussão sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com a Advocacia-Geral da União".

•

23/10/2025, 15h, Reunião Técnica realizada no Tribunal de Contas da União (TCU), para discussão sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com o Tribunal de Contas da União".

28/10/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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1ª Audiência Pública realizada em 28/10/25, com os seguintes convidados: PAULA GIOVANNA GUIMARAES RIBEIRO, Gerente Adjunto da Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); ANDRÉ RAUEN, Representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); DIÔNES LIMA, Vice-Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex); ROSILDA PRATES, Presidente Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil); EDUARDO MORESI, Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); LILIAN AMARAL, Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); MÔNIKA BERGAMASCHI, Diretora-Executiva do Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); e GUILHERME GELFUSO, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB. Tema: "Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil".

04/11/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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2ª Audiência Pública realizada em 04/11/25, com os seguintes convidados: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); TANARA LAUSCHNER, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); DIEGO SILVA MENEZES, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); e DÉBORA LEITE SILVANO, Diretora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal de Brasília (IFB). Tema: "Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil."