Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade.
| REQ 55/2025 CCTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vitor Lippi - PSDB/SP | 20/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho, com ônus, com base no plano de trabalho da Subcomissão da CCTI Simplifica Ciência, destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões de trabalho, com ônus, com base no plano de trabalho da Subcomissão da CCTI Simplifica Ciência, destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Vitor Lippi. | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam o requerimento os Deputados Vitor Lippi e Lucas Ramos. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | 23/10/2025, 10h, Reunião Técnica realizada na Advocacia-Geral da União (AGU), para discussão sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com a Advocacia-Geral da União". | ||||||||||||||||||||
| • | 23/10/2025, 15h, Reunião Técnica realizada no Tribunal de Contas da União (TCU), para discussão sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com o Tribunal de Contas da União". | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | 1ª Audiência Pública realizada em 28/10/25, com os seguintes convidados: PAULA GIOVANNA GUIMARAES RIBEIRO, Gerente Adjunto da Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); ANDRÉ RAUEN, Representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); DIÔNES LIMA, Vice-Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex); ROSILDA PRATES, Presidente Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil); EDUARDO MORESI, Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); LILIAN AMARAL, Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei); MÔNIKA BERGAMASCHI, Diretora-Executiva do Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); e GUILHERME GELFUSO, Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB. Tema: "Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | 2ª Audiência Pública realizada em 04/11/25, com os seguintes convidados: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); TANARA LAUSCHNER, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); DIEGO SILVA MENEZES, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); e DÉBORA LEITE SILVANO, Diretora de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal de Brasília (IFB). Tema: "Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil." | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada - prejudicada, na reunião deliberativa do dia 25/02/26, por perda de oportunidade. | ||||||||||||||||||||