REQ 285/2025 CSAUDE

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Luiz Ovando - PP/MS

20/10/2025

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do TRF5, que autorizou a abertura de curso de medicina na UFPE, sem vestibular, para membros do MST.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação da REQ n. 285/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do TRF5, que autorizou a abertura de curso de medicina na UFPE, sem vestibular, para membros do MST".

22/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson (UNIÃO-RN), Adriana Ventura (NOVO-SP), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Ribamar Silva (PSD-SP), Osmar Terra (PL-RS), Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Allan Garcês (PP-MA).

•

Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.