Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do PL 5153/2023, apensado.
| PRL 1 CVT => PL 555/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 555/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 20/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do PL 5153/2023, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do PL 5153/2023, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do PL 5153/2023, apensado. | |||||||||||||||