REQ 34/2025 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2780/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

20/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito no âmbito desta Comissão, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, o Projeto de Lei nº 3.659, de 2025 e o Projeto de Lei Nº 3.699/25 que tratam da instituição da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e da Política Nacional de Terras Raras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito no âmbito desta Comissão, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, o Projeto de Lei nº 3.659, de 2025 e o Projeto de Lei Nº 3.699/25 que tratam da instituição da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e da Política Nacional de Terras Raras. ".

22/10/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Lemos.

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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Observatório do Clima no rol de convidados para a audiência pública, a pedido do Deputado Paulo Lemos.

29/10/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

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Audiência Pública realizada no dia 29/10/2025, às 9:30

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Arquivado