Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.
Arquivado.
| REQ 119/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 17/10/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e a Comissão de Legislação Participativa para debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e a Comissão de Legislação Participativa para debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/11/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e a Comissão de Legislação Participativa aprovada por meio do Requerimento nº 119/2025, apresentado pelo requerente, que irá debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade. Arquivado. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 119/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 126/2025 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 03/11/2025 | Nilto Tatto | Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e a Comissão de Legislação Participativa aprovada por meio do Requerimento nº 119/2025, apresentado pelo requerente, que irá debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) | ||||||||||||||||||||||||