REQ 21/2025 PEC03424

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PEC 34/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amanda Gentil - PP/MA

20/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424)
Audiência pública sobre o tema: "O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital", realizada com os seguintes convidados:
MARINA GALVÃO KOVÁCS, Consultora da Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação;
IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM;
KELLI ANGELINI, Assessora em Políticas Públicas Digitais Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br;
LUIZA TEIXEIRA, Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL;
LUCAS BORGES, Gerente de Projeto do Conselho Diretor Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e
JOÃO COELHO, Advogado Instituto Alana Programa Criança e Consumo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital
".

21/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado o Requerimento.

25/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Audiência pública sobre o tema: "O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital", realizada com os seguintes convidados:
MARINA GALVÃO KOVÁCS, Consultora da Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação;
IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM;
KELLI ANGELINI, Assessora em Políticas Públicas Digitais Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br;
LUIZA TEIXEIRA, Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL;
LUCAS BORGES, Gerente de Projeto do Conselho Diretor Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e
JOÃO COELHO, Advogado Instituto Alana Programa Criança e Consumo.