Imprimir

PL 5274/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4584/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 20/10/2025
Ementa
Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil.
Indexação
Criação, Dia nacional, Soberania nacional, Brasil, Data comemorativa, agosto, independência, Plano Brasil Soberano.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL-4584/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apensação desta proposição ao PL 4584/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5274/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4584/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27/01/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Apensação desta proposição ao PL 4584/2025.
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5274/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL-4584/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)