REQ 390/2025 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA

14/10/2025

Ementa

Requer o envio de pedido de informações à Ministra da Cultura, sobre o projeto de restauração da Igreja da Ordem Primeira de São Francisco, localizada no Centro Histórico de Salvador/BA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Transformado no RIC 7987/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 390/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio de pedido de informações à Ministra da Cultura, sobre o projeto de restauração da Igreja da Ordem Primeira de São Francisco, localizada no Centro Histórico de Salvador/BA".

26/11/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla

•

Aprovado o Requerimento.

27/11/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Transformado no RIC 7987/2025.