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REQ 19/2025 PEC03424 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PEC 34/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Amanda Gentil - PP/MA |
20/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424)
Audiência Pública sobre o tema "Educação na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB); VERÔNICA GLÓRIA - Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; DANIEL SANTOS (por videoconferência), Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP); LUCIMAR ROSA DIAS (por videoconferência), Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá. (REQ nº 19/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a educação na primeira infância". |
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21/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado o Requerimento. |
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02/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública sobre o tema "Educação na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO, Coordenadora-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB); VERÔNICA GLÓRIA - Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; DANIEL SANTOS (por videoconferência), Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP); LUCIMAR ROSA DIAS (por videoconferência), Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá. (REQ nº 19/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil) |
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