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REQ 16/2025 PEC03424 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PEC 34/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Amanda Gentil - PP/MA |
20/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Desenvolvimento integral e políticas públicas, o desafio da intersetorialidade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424)
Temas: "Combate às Desigualdades e as Múltiplas Primeiras Infâncias" (REQ 7/2025 e REQ 15/2025) e "Desenvolvimento integral e políticas Públicas, o desafio da intersetorialidade" (REQ 4/2025 e REQ 16/2025)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARIA PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
NAÉRCIO AQUINO MENEZES FILHO, Professor do INSPER - Universidade de São Paulo - USP
TIAGO LISBOA BARTHOLO, Professor e Doutor em Educação - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
VITAL DIDONET, Assessor da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI
EDUARDO CHAVES DA SILVA, Coordenador do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Distrito Federal
SARA MARIA SOARES LUVISOTTO, Assistente de Direção da Associação Nacional de Pesquisadores e Fornecedores da Área da Criança e do Adolescente - NECA |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o Desenvolvimento integral e políticas públicas, o desafio da intersetorialidade". |
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21/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado o Requerimento. |
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28/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Temas: "Combate às Desigualdades e as Múltiplas Primeiras Infâncias" (REQ 7/2025 e REQ 15/2025) e "Desenvolvimento integral e políticas Públicas, o desafio da intersetorialidade" (REQ 4/2025 e REQ 16/2025)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARIA PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
NAÉRCIO AQUINO MENEZES FILHO, Professor do INSPER - Universidade de São Paulo - USP
TIAGO LISBOA BARTHOLO, Professor e Doutor em Educação - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
VITAL DIDONET, Assessor da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI
EDUARDO CHAVES DA SILVA, Coordenador do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Distrito Federal
SARA MARIA SOARES LUVISOTTO, Assistente de Direção da Associação Nacional de Pesquisadores e Fornecedores da Área da Criança e do Adolescente - NECA |
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