Imprimir

PL 5272/2025
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 20/10/2025
Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o gerenciamento de resíduos gerados em eventos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/12/2025 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o PL n. 5272/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4754/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5272/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o gerenciamento de resíduos gerados em eventos".
10/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4754/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 5.272 de 2025, de minha autoria".
02/12/2025 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o PL n. 5272/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4754/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2025.