| REQ 204/2025 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gustavo Gayer - PL/GO | 20/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da eventual existência de investigações, tratativas de cooperação jurídica internacional ou medidas de apuração sobre as denúncias de financiamento político ilícito atribuídas ao regime venezuelano. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento. |
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| 05/12/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Atendido pelo RIC 7999/2025, apresentado à Mesa em 27/11/2025 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 204/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da eventual existência de investigações, tratativas de cooperação jurídica internacional ou medidas de apuração sobre as denúncias de financiamento político ilícito atribuídas ao regime venezuelano". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Atendido pelo RIC 7999/2025, apresentado à Mesa em 27/11/2025 | ||||||||||||||||||||