REQ 53/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

20/10/2025

Ementa

Convida o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar esclarecimentos sobre o Ofício nº 553/2025 – GDG/ANEEL, endereçado ao Diretor-Geral do Operador Geral do Sistema - ONS, com cópia para as entidades, ABRADEE, ABRADEMP, ABRAPCH, COGEN, ÚNICA, ABGD, ABRAGEL, ABSOLAR, ABEEOLICA, ABRAGE e APINE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Convida o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar esclarecimentos sobre o Ofício nº 553/2025 – GDG/ANEEL, endereçado ao Diretor-Geral do Operador Geral do Sistema - ONS, com cópia para as entidades, ABRADEE, ABRADEMP, ABRAPCH, COGEN, ÚNICA, ABGD, ABRAGEL, ABSOLAR, ABEEOLICA, ABRAGE e APINE".

22/10/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Usou da palavra o Deputado Vitor Lippi.

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.