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SBR 5 CFT => PLP 57/2021
Subemenda de Relator
Acessória de:
PLP 57/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Neto - PT/BA 20/10/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 5 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT-BA).
Tramitação
Data Andamento
20/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da SBR n. 5 CFT (Subemenda de Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT-BA).