REQ 7/2025 PEC03424

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PEC 34/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

16/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424)
Temas: "Combate às Desigualdades e as Múltiplas Primeiras Infâncias" (REQ 7/2025 e REQ 15/2025) e "Desenvolvimento integral e políticas Públicas, o desafio da intersetorialidade" (REQ 4/2025 e REQ 16/2025)

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

MARIA PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

NAÉRCIO AQUINO MENEZES FILHO, Professor do INSPER - Universidade de São Paulo - USP

TIAGO LISBOA BARTHOLO, Professor e Doutor em Educação - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

VITAL DIDONET, Assessor da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI

EDUARDO CHAVES DA SILVA, Coordenador do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Distrito Federal

SARA MARIA SOARES LUVISOTTO, Assistente de Direção da Associação Nacional de Pesquisadores e Fornecedores da Área da Criança e do Adolescente - NECA

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de audiência pública para debater sobre o combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias. ".

21/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado o Requerimento.

28/10/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Temas: "Combate às Desigualdades e as Múltiplas Primeiras Infâncias" (REQ 7/2025 e REQ 15/2025) e "Desenvolvimento integral e políticas Públicas, o desafio da intersetorialidade" (REQ 4/2025 e REQ 16/2025)

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

MARIA PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

NAÉRCIO AQUINO MENEZES FILHO, Professor do INSPER - Universidade de São Paulo - USP

TIAGO LISBOA BARTHOLO, Professor e Doutor em Educação - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

VITAL DIDONET, Assessor da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI

EDUARDO CHAVES DA SILVA, Coordenador do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Distrito Federal

SARA MARIA SOARES LUVISOTTO, Assistente de Direção da Associação Nacional de Pesquisadores e Fornecedores da Área da Criança e do Adolescente - NECA