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REQ 1/2025 PEC03424 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PEC 34/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Laura Carneiro - PSD/RJ |
16/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/11/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC03424)
Audiência Pública sobre o tema "Saúde e Nutrição na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: PRISCILA OLIN SILVA, Tecnologista e BRUNA DOS SANTOS NUNES, Tecnologista, ambas da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS - (REQ 1/2025); ALEXSANDRO WOSNIAKI, Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição (REQs 1 e 18/2025); HELOÍSA OLIVEIRA, Presidente do Instituto OPY (REQs 1 e18/2025); MILENA SERININI, Consultora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (REQ 1/2025) - por videoconferência; LUCIANA PHEBO, Chefe de Saúde e Nutrição Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL (REQ 18/2025) - por videoconferência; FERNANDA BRAGA, Médica Endocrinologista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO (REQ 18/2025) - por videoconferência; SOFIA REBEHY, Coordenadora de Projetos e Programas da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (REQs 1 e 18/2025) - por videoconferência. (Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro, e Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que " Requer a realização de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na Primeira Infância.
". |
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21/10/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Aprovado o Requerimento. |
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04/11/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
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Audiência Pública sobre o tema "Saúde e Nutrição na Primeira Infância" realizada com os seguintes convidados: PRISCILA OLIN SILVA, Tecnologista e BRUNA DOS SANTOS NUNES, Tecnologista, ambas da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS - (REQ 1/2025); ALEXSANDRO WOSNIAKI, Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição (REQs 1 e 18/2025); HELOÍSA OLIVEIRA, Presidente do Instituto OPY (REQs 1 e18/2025); MILENA SERININI, Consultora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (REQ 1/2025) - por videoconferência; LUCIANA PHEBO, Chefe de Saúde e Nutrição Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL (REQ 18/2025) - por videoconferência; FERNANDA BRAGA, Médica Endocrinologista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO (REQ 18/2025) - por videoconferência; SOFIA REBEHY, Coordenadora de Projetos e Programas da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (REQs 1 e 18/2025) - por videoconferência. (Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro, e Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil) |
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