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PRL 5 CMADS => PL 5186/2016
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5186/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Socorro Neri - PP/AC 17/10/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5.838/2023, e 3.646/2024, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5.838/2023, e 3.646/2024, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
17/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5.838/2023, e 3.646/2024, apensados, com substitutivo.