REQ 78/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

17/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o prazo de validade de alimentos perecíveis e não perecíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Rodrigo Saraiva Marinho do Instituto Livre Mercado e um representante da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - Unecs.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o prazo de validade de alimentos perecíveis e não perecíveis.
".

26/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Rodrigo Saraiva Marinho do Instituto Livre Mercado e um representante da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - Unecs.