REQ 213/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PL/MT

17/10/2025

Ementa

Requer realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR para debater as denúncias relativas ao cancelamento irregular de títulos de propriedade rural pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 213/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer realização de audiência pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR para debater as denúncias relativas ao cancelamento irregular de títulos de propriedade rural pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)".

22/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.