Apresentação do SBT-A n. 1 CPOVOS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 1589/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1589/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | 17/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para assegurar pagamento de abono anual aos seringueiros recrutados durante a Segunda Guerra Mundial e seus dependentes. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/10/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do SBT-A n. 1 CPOVOS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/10/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CPOVOS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | |||||||||||||||