REQ 200/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Átila Lira - PP/PI

16/10/2025

Ementa

Requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 192/2025 CE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 28/10/25.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 200/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 192/2025 CE".

22/10/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO).

•

Aprovado o Requerimento.

30/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 28/10/25.