REQ 41/2025 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 35/2025 CICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC

17/10/2025

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública
".

21/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

21/10/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; Silvio Caracas de Moura Neto, secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU); Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Matheus Herrero Rodero, gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT; Liceros Alves dos Reis, diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fernando Henrique de Marchi, diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR); Giane Zimmer, diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris; e Gilberto Francisco Hobold, presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic).

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Arquivada.