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SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 311/2024
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CSAUDE => PL 311/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 16/10/2025
Ementa
Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
16/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ)