REQ 284/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Farias - AVANTE/MG, Alice Portugal - PCdoB/BA, Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

17/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 284/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. ".

22/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima (PT-SC), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ) e Ribamar Silva (PSD-SP).

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Aprovado o Requerimento.