Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
| PRL 1 CME => PL 1554/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1554/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Domingos Neto - PSD/CE | 16/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. | |||||||||||||||