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PRL 3 CME => PL 290/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 290/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Domingos Neto - PSD/CE 16/10/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 972/2019, 1.503/2019, PL 4.950/2019, 6.266/2019, 5.065/2020, e 1.255/2024, apensados, na forma do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 972/2019, 1.503/2019, PL 4.950/2019, 6.266/2019, 5.065/2020, e 1.255/2024, apensados, na forma do substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
16/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 972/2019, 1.503/2019, PL 4.950/2019, 6.266/2019, 5.065/2020, e 1.255/2024, apensados, na forma do substitutivo.