Aprovado o Requerimento.
| REQ 150/2025 CESPO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Renildo Calheiros - PCdoB/PE | 15/10/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Esporte, para Discussão do tema “A valorização, os direitos e as condições de trabalho do técnico de Futebol” | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 150/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Esporte, para Discussão do tema “A valorização, os direitos e as condições de trabalho do técnico de Futebol”". | ||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||