RAT 16 CMO => PLN 15/2025 CN

Relatório Setorial

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Acessória de:

PLN 15/2025 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

16/10/2025

Ementa

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 15, de 2025-CN, na parte referente à Área Temática XVI – Poderes de Estado e Representação, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do RAT n. 16 CMO (Relatório Setorial), pela Deputado(a)a Flávia Morais (PDT-GO).

02/09/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

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O relatório foi lido pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

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Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs 6005.0005 e 5031.0006 indicadas pelo Relator no seu relatório.

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Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e a discussão foi encerrada bem como o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques.

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Em deliberação, o relatório da área temática XVI foi APROVADO em 9/12/2025.